Fundos eleitorais: entenda o que são, regras e como acompanhar
Se você já ouviu falar de "fundos eleitorais" e ficou na dúvida, está no lugar certo. Aqui vamos explicar de forma simples o que são, por que são importantes e como acompanhar tudo de perto nas eleições.
O que são fundos eleitorais?
Fundos eleitorais são contas criadas por partidos e candidatos para registrar todas as receitas e despesas da campanha. Eles surgiram para aumentar a transparência e evitar dinheiro sujo nas urnas. Cada centavo que entra – seja doado por pessoa física, empresa (dentro dos limites da lei) ou até recursos próprios do candidato – tem que ser anotado. Da mesma forma, tudo que sai – propaganda, aluguel de carro, pagamentos a equipes – também precisa estar registrado.
A lei eleitoral define limites claros para cada tipo de doação e impõe prazos para a prestação de contas. Quando o candidato ou partido não cumpre essas regras, pode enfrentar multas, cassação de registro ou até processo criminal.
Regras atuais e como acompanhar
As principais normas estão no Código Eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2024, por exemplo, o limite de doação de pessoa física ficou em R$ 5 mil por candidato, e empresas foram proibidas de doar diretamente. Doações de partidos são permitidas, mas precisam respeitar tetos de arrecadação que variam de acordo com a arrecadação total da legenda.
Para acompanhar os fundos eleitorais, o TSE disponibiliza um portal online onde você pode consultar as contas de cada candidato e partido. Basta digitar o número da candidatura ou o nome do partido e você verá os valores recebidos, de onde vieram e como foram gastos. O portal também mostra se a prestação de contas foi aprovada ou se há pendências.Outra dica prática: fique de olho nas notícias de veículos confiáveis que costumam analisar os relatórios de contas. Muitos sites de imprensa fazem comparações entre candidatos, apontam gastos exagerados ou doações suspeitas. Essa informação ajuda a decidir em quem confiar.
Se quiser ir ainda mais fundo, a Lei de Acesso à Informação permite solicitar detalhes específicos, como notas fiscais de compras de campanha. É um caminho mais burocrático, mas pode revelar gastos pouco claros.
Em resumo, entender fundos eleitorais não é só para quem trabalha na política. É essencial para qualquer eleitor que queira saber quem está realmente financiando o candidato que pretende votar. Ao acompanhar as contas, você ajuda a reduzir a influência de dinheiro ilícito e a fortalecer a democracia.
Então, da próxima vez que ouvir falar de “dinheiro de campanha”, lembre‑se de checar o fundo eleitoral. O portal do TSE está ao seu alcance, e a informação está nas suas mãos.
